Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Aprovada também a recriação da Sudam

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.